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Aos
Coordenadores do Programa Nacional de Educação Museal/ COMUSE/ IBRAM
Prezados coordenadores,Nos dias 25 de fevereiro e 11 de março de 2013, a Rede de Educadores em Museus RJ se reuniu para debater as propostas apresentadas no Fórum Virtual do PNEM. Nestes dois encontros tivemos respectivamente a presença de 23 e 17 educadores de importantes museus e instituições culturais do Rio de Janeiro. A partir daí, temos algumas considerações a apresentar; a saber:
Reconhecemos que a elaboração do PNEM é fruto do esforço coletivo que marca um momento histórico e de visibilidade para o campo da educação em museus e pode refletir os anseios dos educadores, gestores e das Redes de Educadores em Museus e instituições culturais existentes no país. Saudamos a COMUSE pela iniciativa de construção do documento de forma tão democrática e oportunizando a participação de todos.
Porém, chamamos atenção que o que foi definido coletivamente no encontro que gerou a Carta de Petrópolis (2010) foi a criação de uma “Política Nacional de Educação Museal”, e consideramos que esta proposta diverge profundamente da construção de um Programa, por mais avançado que ele possa ser. Precisamos de políticas públicas que consolidem a educação nos museus. A Política Nacional de Museus (2003) aponta, por exemplo, para a criação de políticas de formação em educação em museus. Entendemos no entanto, que os documentos existentes não garantem nem ao campo nem aos seus profissionais os mecanismos legais de implementação, desenvolvimento e manutenção da educação nos museus.
Esperamos assim, que apesar da atual situação de reestruturação por que passa o IBRAM, a nova gestão assuma o processo de construção democrática de uma Política Nacional de Educação Museal, seguindo na consolidação do PNEM, sua divulgação e garantindo a ampla participação de educadores de todo o país.
Estavam presentes a reunião da REM-RJ que definiu esta carta educadores das seguintes instituições: Fundação Casa de Rui Barbosa – COMUSE – Museu Casa da Hera – Museu da Chácara do Céu – Museu do Ingá – Museu da República – Museu da Vida – Museu do Ingá – Museu do Meio Ambiente – Museu Histórico Nacional – Oi Futuro/Museu das Telecomunicações.
Estavam ainda na primeira reunião educadores das seguintes instituições: Centro Cultural Banco do Brasil – Fundação Casa de Rui Barbosa – Centro Cultural da Justiça Federal – Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – COMUSE – Instituto Moreira Sales – Memorial Getúlio Vargas – Museu Casa do Pontal – Museu da Marinha – Museu de Arqueologia de Itaipu – Museu Vivo de São Bento -Museu de Arte Moderna – Museu Nacional – Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
Encaminho algumas propostas:
Criar edital específico para acessibilidade nos museus;
Promover seminários nacional e internacional sobre acessibilidade cultural;
Acessibilidade como tema de uma edição da Primavera dos Museus;
Oferecer um mini-curso sobre acessibilidade no Fórum de Museus;
Estabelecer princípios orientadores ou recomendações sobre acessibilidade em museus;
Fomentar a implementação de redes de acessibilidade em museus nos estados brasileiros;
Indicar a acessibilidade como um dos critérios de pontuação na participação dos museus em editais;
Firmar convênio com o Ministério do Turismo para mapear e divulgar os museus e instituições culturais que são acessíveis no país.
Viabilizar oficinas sobre acessibilidade em museus para todo o brasil.
Estabelecer parcerias com a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência de modo a otimizar os projetos existentes.
A pessoa com deficiência não vai a espaços que não estejam adaptados ou acessíveis. Estas pessoas se constituem em não-público para os museus, logo, a oferta de serviços em instituições culturais não chega a 1% em todo país.
proponho que se cumpra a normativa de adequação aos espaços físicos, promovendo o desenho universal nas instituições públicas ou privadas de modo a garantir o direito a cidadania plena a diversidade humana.
Precisamos entender que a deficiência é condição natural do ser humano. Então cabe as diversas áreas do museu serem menos deficientes e promoverem a reformulação de conceitos e atitudes através: da missão e visão do museu, da requalificação profissional, adaptação dos espaços físicos e da continuidade da oferta de exposições e serviços.
Para que os programas ocorram de maneira satisfatória, é fundamental que se tenha profissionais especializados. Sugiro a permanência de pelo menos um funcionário que desenvolva a acessibilidade na instituição.
Hoje, muitas instituições culturais brasileiras não estão preparadas para atender à diversidade humana. Ainda trabalhamos com o conceito hegemônico de público ou temos experiências muito pontuais com determinados grupos. Acredito que ” o caminho se faz ao caminhar” com compromisso e continuidade podemos melhorar o acesso aos bens culturais. A democratização do acesso é um direito de todos! Não se trata da benevolência dos espaços culturais. É preciso que as três esferas de governo se comprometam em diminuir as desigualdades sociais, culturais, educacionais e econômicas.
Proponho um programa integrado entre os governos federal, estadual e municipal para garantir que todos os brasileiros possam usufruir de seus bens culturais.
